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© 2007 Em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Instituto Vitória Humana

Proteção

O acolhimento institucional é medida de proteção à criança ou adolescente com direito violado constatado prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente -  ECA  (Art. 90, IV).


Aplicada de forma excepcional e temporária, sempre por determinação judicial, esta medida de proteção afasta a pessoa com idade entre zero até dezoito anos de idade incompletos da sua família de origem ou garante proteção a criança ou adolescente em situação de rua.

O Instituto Vitória Humana, mantém Casa de Acolhimento Institucional, 24h por dia, sete dias por semana, acolhendo crianças e adolescentes sem distinção de credo, cor, orientação sexual ou origem, garantindo-lhes, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Para consecução das ações e atividades no acolhimento institucional o Instituto Vitória Humana dispõe aos acolhidos cuidadoras / educadoras, cozinheira, equipe técnica multidisciplinar (Psicóloga, Assistente Social e Pedagoga) além de Coordenadores e assistente administrativos. Esta equipe, além de empreender  esforços e técnicas necessárias aos atendimentos diretos aos acolhidos, também é responsável por atender as famílias de origem destes, diretamente e ou através da articulação e encaminhamentos com os demais atores do SGDP - Sistema de Garantia de Direitos e de Proteção (Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar, CREAS, CRAS, Secretarias de Saúde, de Educação, de Assistência Social, de Segurança etc.), sempre de forma prioritária, o Instituto Vitória Humana, busca a manutenção dos vínculos afetivos dos acolhidos com suas família de origem.

Somente quando esgotados os esforços e investimentos para a reintegração familiar, por decisão judicial, as crianças e adolescentes acolhidas são encaminhadas para adoção através de inserção no Cadastro Nacional de Adoção.

Desde sua constituição (2007) a Casa de Acolhimento do Instituto Vitória Humana contabiliza 217 (duzentos e dezessete) acolhimentos, com êxito em mais de 90% dos casos através da reinserção familiar ou inserção em família substituta (adoção). 

Políticas Públicas

Defesa de Direitos

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Assumindo o compromisso em defender e garantir direitos humanos de crianças e adolescentes, o Instituto Vitória Humana, mantém articulação com todos os agentes do Sistema de Garantia dos Direitos e de Proteção à Criança e ao Adolescente (SGDPCA). 

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Segunda a sexta-feira das 10h as 17h. Agende sua visita, por telefone ou e-mail.

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