trasparência

A Prestação de Contas e a Transparência são princípios do Instituto Vitória Humana em todas as suas ações. Para a consecução do seu objetivo central estatutário, lastreado na promoção e defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes, a instituição, seus colaboradores, seus associados, seus dirigentes e representantes legais, assumem o compromisso de:  

1. Cumprir seus compromissos de forma responsável;

2. Oferecer informações de forma confiável e transparente;

3. Publicar pelos meios que dispor as parcerias públicas e privadas, evidenciando os suas arrecadações e gastos.

Legislações pertinentes

Lei

Decreto Municipal n.°  017/2021

Parcerias:

As parcerias públicos-privadas no Brasil, antes do advento da Lei n.°  foram realizadas e amparadas com base em diversos textos legais, primeiro porque há justiça social nos investimentos públicos desta natureza já que esses investimentos nada mais é do que o retorno dos valores de